sexta-feira, 12 de novembro de 2010

JUSTIÇA CRIMINAL FARDADA?

A Polícia Judiciária, em vários países, em especial na Europa, é atividade exercida pelo Poder Judiciário, por meio dos denominados Juizados de Instrução.
No Brasil, infelizmente, ao invés de se buscar a independência dessa tão crucial função essencial a Justiça, tem-se admitido que seja exercida, ao arrepio da lei e da própria Constituição da República, pelas Policias Militares e Polícia Rodoviária Federal.
A interpretação elástica que alguns estão conferindo ao termo "autoridade policial" gera insegurança jurídica e em nada colabora para um adequado sistema de Justiça Criminal.

Para reflexão a esse respeito, oportuna a frase abaixo, extraída de texto já publicado neste blog.

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"Já é passada a hora de o Estado restituir à sociedade a polícia que a última ditadura lhe subtraiu. Caso contrário, a presidência da Polícia Judiciária, outrora envergando a toga, estará prestes a apresentar-se de farda à sociedade, a dano da boa administração da justiça criminal que há tempos se aguarda".