domingo, 14 de outubro de 2012

A POLÍCIA E A GUERRA ASSIMÉTRICA



ESCRITO POR VALTER HELLER DANI | 13 OUTUBRO 2012

ARTIGOS - MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO
Esta maneira sórdida de lutar, de batalha em batalha, está ganhando a guerra polícia-bandido. A polícia está cada vez mais se encolhendo, acuada por toda sorte de “entidades sociais”.

A guerra assimétrica é um expediente largamente utilizado por forças revolucionárias que remonta a Sun Tzu na obra A Arte da Guerra, tendo seu significado sido habilmente deturpado para a pueril afirmação de tratar simplesmente sobre confronto do mais fraco contra o mais forte. O princípio desta guerra, a sua finalidade mesma, é, na verdade, fazer com que um dos lados, o revolucionário, sempre tenha pleno direito e até dever de usar contra o inimigo qualquer meio por mais imoral, torpe e indigno que seja, enquanto o outro fica atrelado a uma série de deveres morais e éticos que acabam por fazê-lo sucumbir.

"Guerra Assimétrica: consiste em dar tacitamente a um dos lados beligerantes o direito absoluto de usar de todos os meios de ação, por mais vis e criminosos, explorando ao mesmo tempo como ardil estratégico os compromissos morais e legais que amarram as mãos do adversário". (Diferenças gritantes, Olavo de Carvalho, O Globo, 15 de maio de 2004).
Dentro do arsenal dos praticantes deste tipo de guerra, a mídia é uma das armas mais poderosas. Vários exemplos podem ilustrar essa prática. Um de fácil compreensão é o vasto repertório de torturas e sentenças sumárias de morte - que fazem a Inquisição parecer um passeio no parque -, adotados por Saddam Hussein quando no poder e pelos seus seguidores após sua queda. Dentre eles a amputação de membros a sangue frio e decapitações bárbaras filmadas e divulgadas na Internet apenas para aqueles que se dispuserem a procurar na rede, pois na mídia aberta existe uma proibição velada quanto a divulgação desses fatos. Do outro lado estavam os soldados americanos que, devido a uma humilhação quase que escolar infligida a um prisioneiro, a de botar uma calcinha em sua cabeça e de um ou dois safanões desferidos em outro, são bombardeados pela mídia mundial como os mais tenebrosos e malignos seres viventes. É exigida para eles uma punição exemplar que envolve, além da prisão, a perda da condição de militar, destruindo suas carreiras e conseqüentemente suas vidas. E, segundo essa mídia, essa punição é ainda muito branda para tão excruciante ato de maldade perpetrado por seres tão medonhos.

Atualmente no Brasil nada poderia exemplificar de maneira mais eloqüente o conceito acima do que o confronto entre as polícias e os bandidos. O criminoso tem a seu dispor a mais vasta proteção que um Estado optou conscientemente em adotar: em detrimento da proteção do bem maior que é a sociedade, acaba por proteger singularmente a cada bandido, pois a ideia de que sua conduta advém de seu contato com uma sociedade malvada tem muitos adeptos com grande influência.
Um criminoso, durante um confronto com a polícia, atira a esmo enquanto seu estoque de munição lhe permitir, sem se preocupar com o destino de cada projétil. O policial, por sua vez, só nesse aspecto já está em desvantagem pelo fato de que, em milésimos de segundo, deverá decidir se salva sua vida ou deixa de se defender para não por em risco a vida de inocentes. E quando um desses últimos, por uma fatalidade, acaba se ferindo, mesmo que por ação dos bandidos, a conta, não raro, é debitada à polícia.

Daí por diante o provocador da situação, que é o bandido, é deixado de lado e o foco fica inteiramente voltado à crítica áspera e injusta à polícia. Quando um policial está a serviço é obrigado a aceitar com uma calma ovina todos os tipos de insultos e ofensas, sejam elas morais, pessoais, profissionais, ou até mesmo contra sua integridade física. Caso reaja com intuito de apenas fazer cumprir a lei e nada mais, será prontamente taxado de truculento e de estar abusando do poder. Nesse momento se voltarão contra ele o agressor e todos que estão à sua volta. Num segundo momento encontrará o repúdio da imprensa e depois, para finalizar, virá a espada da Justiça pesando sobre seu pescoço.

Esta maneira sórdida de lutar, de batalha em batalha, está ganhando a guerra polícia-bandido. A polícia está cada vez mais se encolhendo, acuada por toda sorte de “entidades sociais”, pela mídia em geral, classe artística, ONG's de direitos humanos, Justiça, ministério público, entre outras instituições. O crime organizado, enquanto isso, assiste a tudo como uma astuciosa raposa que do alto da colina se deleita ao ver o fazendeiro matando suas próprias galinhas, pensando que assim conseguirá vencê-la.

Valter Heller Dani é policial civil.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

DELEGADOS PRECISAM DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES




Pressão na PF: 23% dos delegados dizem sofrer influência em inquéritos

Por Demétrio Weber (demetrio@bsb.oglobo.com.br) | Agência O Globo  2 horas 32 minutos atrás
Agência O GloboBRASÍLIA - Quase um quarto dos delegados da Polícia Federal diz sofrer pressão e influência interna na condução de inquéritos policiais, revela pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). Realizado pelo instituto Sensus, o levantamento mostra que 22,9% dos profissionais afirmaram ser alvo de pressões, enquanto 72,1% declararam o contrário. Outros 5% não opinaram.
O presidente da associação, delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, concorda com a maioria dos entrevistados. Para ele, o grau de autonomia interna na PF é elevado, embora admita que é ingenuidade imaginar que a corporação esteja livre de tentativas de coerção.
Marcos Leôncio considera também que existe muita paranoia: policiais que confundem questões operacionais - como eventuais pedidos de esclarecimento, por parte da direção-geral, sobre deslocamentos de pessoal - com interferências indevidas na investigação.
- Seria ingênuo dizer que não há (pressão). Existe. Mas têm malucos que veem chifre em cabeça de cavalo - disse o presidente da ADPF.
O instituto Sensus entrevistou 695 delegados, entre março e abril. Como nas pesquisas eleitorais, o levantamento tem margem de erro de 3% para mais ou para menos. De acordo com Marcos Leôncio, os entrevistados são uma amostra do universo de cerca de 2,4 mil delegados ativos e inativos no país.
A independência da PF como polícia judiciária divide opiniões: 48,8% disseram que a corporação tem independência, enquanto 46,5% afirmaram o oposto. Outros 4,7% não responderam.
- A polícia internamente adquiriu independência. Nenhum chefe da PF se sente à vontade para chegar à autoridade policial e dizer: 'Quero que você faça isso'. Agora, não dá para falar em independência externa sem orçamento, sem lei orgânica e sob o risco de que basta uma canetada para o diretor-geral perder o cargo - disse Marcos Leôncio.
Para 83,9% dos delegados, o diretor-geral da PF deveria cumprir mandato de três anos, renovável por mais três. Atualmente, a indicação cabe ao ministro da Justiça.
- A PF é um gigante de pés de barro - afirmou Marcos Leôncio, acrescentando que a polícia deveria ser mais do que um departamento no organograma do Ministério da Justiça.
Ele afirmou também que a corporação vive uma "ditadura sindical", referindo-se à disputa interna entre delegados, agentes (escrivães e papiloscopistas) e peritos. O projeto de lei orgânica da PF está no Congresso.
Para 60,1% dos entrevistados, a atual política de remoção de delegados não é justa, assim como 54,7% consideram inadequada a política de correições. Para 49,8%, os processos de apuração disciplinar não são adequados, enquanto 55,3% dizem que a escolha de adidos policiais para servir no exterior não é justa.
Quase metade dos delegados estão na classe especial
O levantamento fez um retrato dos delegados da PF: 5% estão no primeiro degrau da carreira, isto é, são delegados de 3ª classe. Quase metade - 45% - estão no último degrau, a chamada classe especial. Segundo Marcos Leôncio, isso revela a falta de concursos para seleção de novos profissionais. O último ocorreu em 2004. O presidente da ADPF diz que 25 profissionais deixam a corporação a cada ano, por motivos variados como aposentadoria ou morte.
A pesquisa mostrou que 54,4% dos delegados têm entre 30 e 49 anos e 45,6%, mais do que 50. Os homens são maioria - 85,6% -, o que sinaliza, segundo Marcos Leôncio, que a seleção relacionada ao preparo físico é demasiadamente rigorosa. Ele argumentou que o papel dos delegados é dar consistência às investigações, garantindo que sobrevivam às tentativas de invalidação e desconstrução por parte dos advogados de defesa. Assim, atributos físicos seriam indispensáveis apenas para o exercício profissional de agentes e policiais da área operacional:
- O delegado não tem que ser o Rambo.