PUBLICAMOS ABAIXO TEXTO RECEBIDO ATRAVÉS DO COLEGA DR. FERNANDO BEATO.
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Por uma Polícia Judiciária Independente
Por ter tido a oportunidade de participar do grupo de Delegados de Polícia que viajou a Brasília em data de 01/09/2010, para participar de um movimento que teve como objetivo principal sensibilizar o maior número possível de autoridades do Estado Brasileiro através da entrega de uma carta de compromisso com a Polícia Judiciária contendo propostas visando a valorização da carreira de Delegado de Polícia e o fortalecimento da instituição policial resolvi fazer um breve relato do que vi ouvi e acredito que entendi.
Como profissional de segurança pública há mais de 20 anos sempre acreditei que a melhoria na qualidade dos serviços de segurança pública é fundamental para a diminuição da sensação de impunidade que campea pelos quatro cantos nosso país.
A tarefa parecia inglória mas, ao sermos recebido pelo Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti em sua sala localizada no 3.º Andar do Palácio da Justiça em Brasília tivemos uma grata surpresa.
A equipe composta por uma centena de Delegados de Polícia dos quais tive a satisfação de ser um deles, teve a oportunidade de ouvir da boca de um alto funcionário da República preciosas considerações acerca de nossa carreira, que, pra ser bem franco, massageou nosso ego e ainda nos fez compreender que somos importantes o suficiente na estrutura organizacional do Estado Brasileiro para caminhar com as nossas próprias pernas e que temos todas as condições para nos fortalecermos enquanto instituição e não ficarmos na pendência de isonomia com este ou aquele poder do estado.
Isso me fez refletir e indagar se estamos concentrando nossas energias no foco de nossa causa pois, se crescermos como instituição e conquistarmos o devido reconhecimento pela relevante e grandiosa função que desempenhamos, estaremos credenciados a pleitear o justo valor de nossa remuneração.
Com essa visita a Brasília eu fiquei convencido de que a carreira de delegado de polícia tem uma dimensão muito maior do que aquela que eu, particularmente estava acostumado a compreender.
Ao visitarmos o secretário executivo do ministério da Justiça que tão calorosamente nos recebeu, um jovem oriundo da família policial que soube como ninguém retratar a importância do cargo de Delegado de Polícia dentro da estrutura do Estado Brasileiro, pudemos perceber também que a caminhada é penosa, mas que já está produzindo frutos.
Desde o ano de 2008 já tive oportunidade de ir a Brasília juntamente com colegas da Adepol-MS, uma meia dúzia de vezes e tenho percebido que a cada dia nosso objetivo esta mais perto de ser alcançado e que a partir da entrega dessa carta contendo um arcabouço de propostas para autoridades responsáveis dos poderes executivo e Legislativo, os sons de nossas trombetas poderão, enfim, se fazer ouvir.
O bom de tudo isso é que todas as autoridades visitadas, Secretário Executivo do Ministério da Justiça; Deputados Federais membros da Comissão de Segurança Pública; Presidente e Membros do Senado Federal se mostraram solidários às nossas reivindicações, elaborada através da união das forças que congregam as Polícias Civil dos Estados e a Polícia Federal, órgãos que exercem com galhardia o serviço de policia judiciária do Estado Brasileiro como um todo.
Pudemos perceber também que, juntos, Delegados de Polícia Civil e Delegados da Polícia Federal, de todo o Brasil, podem se fazer ouvir mais facilmente e que podem também serem recebidos como uma instituição importante do Estado Brasileiro quer ser reconhecida no cenário nacional pela importância do papel que elas desempenham nas palavras do Secretário Favetti “O Pára-choque da democracia”.
Tivemos ainda a singular oportunidade de cobrar juntos rapidez na elaboração e aprovação de um novo arcabouço jurídico para dar suporte e operacionalidade para a Polícia Judiciária, bem como a aprovação do novo Código de Processo Penal Brasileiro, cujas novidades vão dar uma nova roupagem no processo criminal brasileiro, valorizando o papel do Delegado de Policia e fortalecendo a cidadania do povo brasileiro.
O aspecto mais positivo de toda essa movimentação, documentada na Carta de Compromisso é que nós, Delegados de Polícia, desta vez não fomos ao planalto central preocupados com a situação pessoal de cada um ou de uma categoria e que a nossa preocupação imediata é vencer essa luta desigual contra a criminalidade que gera essa sensação de impunidade, cujo reflexo mediato certamente desembocará na valorização do Delegado de Polícia como profissional do operador do direito e da instituição policial como um todo.
A nossa proposta tem por objetivo maior o fortalecimento da cidadania através da aplicação eficiente do aparelhamento estatal, colocado a disposição do cidadão quando a paz social é afetada.
Demonstramos estar preocupados com o fortalecimento das instituições policiais como único meio de repressão do Estado, pautada na independência da investigação criminal para que ela não possa ser em nenhum momento maculada por essa ou aquela vontade política.
Se somos Delegados de Polícia e operadores do direito por excelência, entendemos que o Estado está acima de interesses políticos partidários e que é papel do Delegado de Polícia com sua nobre função dentro da organização do Estado Brasileiro, zelar pelas garantias das instituições democráticas de forma autônoma e eficaz.
Autonomia essa que entendemos indispensável para que possamos fazer uma investigação isenta despretensiosa, totalmente voltada para a produção da prova, para que o titular da Ação penal ao oferecer uma denúncia contra quem quer que seja ela esteja alicerçada em um procedimento policial elaborado de maneira totalmente isenta para que ao final do processo, o Estado Juiz possa calcado na lisura das provas produzidas, na certeza da materialidade e da autoria, distribuir um provimento jurisdicional justo. Condenando comprovados culpado e absolvendo verdadeiros inocentes, e dessa forma restabelecer a paz social que é o objetivo maior do aparato estatal.
Messias Furtado de Souza
Delegado de Polícia
Fátima do Sul - MS
