quarta-feira, 3 de outubro de 2012

DELEGADOS PRECISAM DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES




Pressão na PF: 23% dos delegados dizem sofrer influência em inquéritos

Por Demétrio Weber (demetrio@bsb.oglobo.com.br) | Agência O Globo  2 horas 32 minutos atrás
Agência O GloboBRASÍLIA - Quase um quarto dos delegados da Polícia Federal diz sofrer pressão e influência interna na condução de inquéritos policiais, revela pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). Realizado pelo instituto Sensus, o levantamento mostra que 22,9% dos profissionais afirmaram ser alvo de pressões, enquanto 72,1% declararam o contrário. Outros 5% não opinaram.
O presidente da associação, delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, concorda com a maioria dos entrevistados. Para ele, o grau de autonomia interna na PF é elevado, embora admita que é ingenuidade imaginar que a corporação esteja livre de tentativas de coerção.
Marcos Leôncio considera também que existe muita paranoia: policiais que confundem questões operacionais - como eventuais pedidos de esclarecimento, por parte da direção-geral, sobre deslocamentos de pessoal - com interferências indevidas na investigação.
- Seria ingênuo dizer que não há (pressão). Existe. Mas têm malucos que veem chifre em cabeça de cavalo - disse o presidente da ADPF.
O instituto Sensus entrevistou 695 delegados, entre março e abril. Como nas pesquisas eleitorais, o levantamento tem margem de erro de 3% para mais ou para menos. De acordo com Marcos Leôncio, os entrevistados são uma amostra do universo de cerca de 2,4 mil delegados ativos e inativos no país.
A independência da PF como polícia judiciária divide opiniões: 48,8% disseram que a corporação tem independência, enquanto 46,5% afirmaram o oposto. Outros 4,7% não responderam.
- A polícia internamente adquiriu independência. Nenhum chefe da PF se sente à vontade para chegar à autoridade policial e dizer: 'Quero que você faça isso'. Agora, não dá para falar em independência externa sem orçamento, sem lei orgânica e sob o risco de que basta uma canetada para o diretor-geral perder o cargo - disse Marcos Leôncio.
Para 83,9% dos delegados, o diretor-geral da PF deveria cumprir mandato de três anos, renovável por mais três. Atualmente, a indicação cabe ao ministro da Justiça.
- A PF é um gigante de pés de barro - afirmou Marcos Leôncio, acrescentando que a polícia deveria ser mais do que um departamento no organograma do Ministério da Justiça.
Ele afirmou também que a corporação vive uma "ditadura sindical", referindo-se à disputa interna entre delegados, agentes (escrivães e papiloscopistas) e peritos. O projeto de lei orgânica da PF está no Congresso.
Para 60,1% dos entrevistados, a atual política de remoção de delegados não é justa, assim como 54,7% consideram inadequada a política de correições. Para 49,8%, os processos de apuração disciplinar não são adequados, enquanto 55,3% dizem que a escolha de adidos policiais para servir no exterior não é justa.
Quase metade dos delegados estão na classe especial
O levantamento fez um retrato dos delegados da PF: 5% estão no primeiro degrau da carreira, isto é, são delegados de 3ª classe. Quase metade - 45% - estão no último degrau, a chamada classe especial. Segundo Marcos Leôncio, isso revela a falta de concursos para seleção de novos profissionais. O último ocorreu em 2004. O presidente da ADPF diz que 25 profissionais deixam a corporação a cada ano, por motivos variados como aposentadoria ou morte.
A pesquisa mostrou que 54,4% dos delegados têm entre 30 e 49 anos e 45,6%, mais do que 50. Os homens são maioria - 85,6% -, o que sinaliza, segundo Marcos Leôncio, que a seleção relacionada ao preparo físico é demasiadamente rigorosa. Ele argumentou que o papel dos delegados é dar consistência às investigações, garantindo que sobrevivam às tentativas de invalidação e desconstrução por parte dos advogados de defesa. Assim, atributos físicos seriam indispensáveis apenas para o exercício profissional de agentes e policiais da área operacional:
- O delegado não tem que ser o Rambo.

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