PUBLICO ABAIXO OPINIÕES QUE FORAM PUBLICADAS EM UM FÓRUM DE DEBATES NO SITE JUS NAVIGANDI.
COMO SE PODE VERIFICAR, VÁRIAS PESSOAS DE DIFERENTES ESTADOS DA FEDERAÇÃO PERCEBEM COM BASTANTE CLAREZA PORQUE O DELEGADO DE POLÍCIA NECESSITA DA GARANTIA DA INAMOVIBILIDADE PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE MANEIRA INDEPENDENTE E LIVRE DE INGERÊNCIAS POLÍTICAS.
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TEMA DO DEBATE:
Delegado de Polícia: Inamovibilidade para exercer com segurança sua função
Diego Gonçalves de Azevedo
Bacharel em direito / Florianópolis
Gostaria de propor este tema, pois vemos que os delegados de polícia são os únicos dentre os 3 agentes que atuam diretamente nos conflitos criminais que não possui a característica constitucional da INAMOVIBILIDADE. Pois os promotores e juízes, já gozam desta garantia; visto que ao delegado muito lhe ajudaria esta característica, pois atualmente 'a autoridade policial não passa de um brinquedo nas mãos dos dirigentes do poder Executivo. As autoridades policiais, estão sujeitas a serem removidos de lugar, se desagradarem algum político local influente, ou um empresário influente, que com apenas um telefonema pode remover uma autoridade policial que daria início a uma investigação policial que descobriria ações ilícitas por parte destas pessoas citadas.
É um absurdo o delegado ser removido tão facilmente. O que vocês acham??
Sergio Gracia
médico-aced. direito 8º sem / Bento Gonçalves
A Tese é interessante, pois todos os membros do judiciário, ministério público, defensoria pública gozam desta prerrogativa, não de um privilégio, já que o que está em questão é a defesa da sociedade, e seguramente muitas vezes posicionam-se contrariamente aos interesses de forças da "sociedade", enquanto características locais de poderes, blá blá blá...Da mesma forma, os delegados de polícia são submissos a uma secretaria de estado com coordenação política partidária cuja representação nas comarcas representa uma ideologia política de um governo eleito...???Conhecendo as circunstâncias de nossa sociedade, as interrogações acima permanecem, e como o papel do delegado é a coordenação da policia judiciária, instaurando os inquéritos policiais em alguns momentos poder-se-á questionar a possível mobilidade deste profissional.Claro está que com uma corregedoria séria, acredito que esta prerrogativa seria de grande proveito para a sociedade.
Estas são algumas conjecturas, não tenho posição firmada, mas tenho certeza que a discussão é proveitosa.
Um abraço
Leopoldino Alves Cardoso
advogado / Rondonópolis - MT.
Concordo plenamente que a função do Delegado de Policia deveria ser protegida pela prerrogativa de inamovibilidade, tendo em vista que o mesmo lida diretamente com a investigação, trabalha na imediatividade do acontecimento e muitas vezes o seu trabalho fere interesses de figuras "ilustres" e passa a ser alvo de "transferências". O Brasil não possui uma política de segurança pública, justamente para que os crimes sejam investigados ao bel prazer de influências políticas, relegando ao segundo plano a paz social. O caso tomou vulto com a investigação do "Caso Collor", quando o Delegado Paulo Lacerda e outros, passaram a especializar-se em investigações envolvendo crimes do colarinho branco e enriquecimento ilícito, e logo aposentou-se. Em uma investigação de tal magnitude é imprescindível que o Delegado tenha a prerrogativa de inamovibilidade. Parabéns pelo tema!!!!
Gabriel Gaeta
estudante / Cuiabá
Caro colega,
O princípio da inamovibilidade é a maior forma de manipulação que constatamos em nosso ordenamento jurídico.Tanto o é que, como disse o nobre colega, com "um simples telefonema", um delegado de polícia poderia ser transferido para outro distrito, município...
É uma forma de controlar, a meu ver, as investigações que são realizadas e os inquéritos que são abertos.
Tudo visando interesses não do coletivo e, sim, de pequenos e seletos grupos de pessoas que de alguma forma expressam algum tipo de influência.
Mas não pense o nobre colega que isso só ocorre com os DP. Isso ocorre e muito ( apesar de possuírem a garantia da inamovibilidade) com os membros do MP e da defensoria pública. É como se não existisse tal princípio. Não é transferido, mas a pressão é tão grande e insuportável que a transferência é o melhor remédio.
MARCO ANTONIO SILVA
AGENTE FUNERAL / Belo Horizonte-MG
Muito bem elaborado o tema. Com certeza a inamovibilidade poderá proporcionar aos Delegados mais isenção em seu trabalho, vez que, poderiam conduzir as investigações sem medo de sofrer retaliações quando estivessem próximos a elucidação de um delito que envolvesse pessoas de considerável poder econômico e político.
Nilvan Vieira da Silva
Delegado de Polícia / São Luís/MA
Pois é companheiro,
Infelizmente na maioria, ou melhor, em todos os Estados membros deste país, a politicalha predomina, e nós como agentes da paz e da ordem dentro de uma sociedade, estamos sujeitos a desmandos, por isso é que defendo que a Polícia Judiciária saísse das “mãos” do Executivo e fosse Federalizada ou passasse para o Judiciário, porém de maneira autônoma.Eu pergunto: que imparcialidade tem um delegado de polícia que se depara, numa presidência de Inquérito, com o principal suspeito do 1º ou 2º escalão do Executivo?
Provavelmente, se ferir os brios, o delegado irá para um lugar mais distante. Estou mentindo?
Esta é minha opinião, um abraço e felicidades ao nobre colega.
Diego Gonçalves de Azevedo
Bacharel em direito / Florianópolis
Gostaria de propor este tema, pois vemos que os delegados de polícia são os únicos dentre os 3 agentes que atuam diretamente nos conflitos criminais que não possui a característica constitucional da INAMOVIBILIDADE. Pois os promotores e juízes, já gozam desta garantia; visto que ao delegado muito lhe ajudaria esta característica, pois atualmente 'a autoridade policial não passa de um brinquedo nas mãos dos dirigentes do poder Executivo. As autoridades policiais, estão sujeitas a serem removidos de lugar, se desagradarem algum político local influente, ou um empresário influente, que com apenas um telefonema pode remover uma autoridade policial que daria início a uma investigação policial que descobriria ações ilícitas por parte destas pessoas citadas.
É um absurdo o delegado ser removido tão facilmente. O que vocês acham??
Sergio Gracia
médico-aced. direito 8º sem / Bento Gonçalves
A Tese é interessante, pois todos os membros do judiciário, ministério público, defensoria pública gozam desta prerrogativa, não de um privilégio, já que o que está em questão é a defesa da sociedade, e seguramente muitas vezes posicionam-se contrariamente aos interesses de forças da "sociedade", enquanto características locais de poderes, blá blá blá...Da mesma forma, os delegados de polícia são submissos a uma secretaria de estado com coordenação política partidária cuja representação nas comarcas representa uma ideologia política de um governo eleito...???Conhecendo as circunstâncias de nossa sociedade, as interrogações acima permanecem, e como o papel do delegado é a coordenação da policia judiciária, instaurando os inquéritos policiais em alguns momentos poder-se-á questionar a possível mobilidade deste profissional.Claro está que com uma corregedoria séria, acredito que esta prerrogativa seria de grande proveito para a sociedade.
Estas são algumas conjecturas, não tenho posição firmada, mas tenho certeza que a discussão é proveitosa.
Um abraço
Leopoldino Alves Cardoso
advogado / Rondonópolis - MT.
Concordo plenamente que a função do Delegado de Policia deveria ser protegida pela prerrogativa de inamovibilidade, tendo em vista que o mesmo lida diretamente com a investigação, trabalha na imediatividade do acontecimento e muitas vezes o seu trabalho fere interesses de figuras "ilustres" e passa a ser alvo de "transferências". O Brasil não possui uma política de segurança pública, justamente para que os crimes sejam investigados ao bel prazer de influências políticas, relegando ao segundo plano a paz social. O caso tomou vulto com a investigação do "Caso Collor", quando o Delegado Paulo Lacerda e outros, passaram a especializar-se em investigações envolvendo crimes do colarinho branco e enriquecimento ilícito, e logo aposentou-se. Em uma investigação de tal magnitude é imprescindível que o Delegado tenha a prerrogativa de inamovibilidade. Parabéns pelo tema!!!!
Gabriel Gaeta
estudante / Cuiabá
Caro colega,
O princípio da inamovibilidade é a maior forma de manipulação que constatamos em nosso ordenamento jurídico.Tanto o é que, como disse o nobre colega, com "um simples telefonema", um delegado de polícia poderia ser transferido para outro distrito, município...
É uma forma de controlar, a meu ver, as investigações que são realizadas e os inquéritos que são abertos.
Tudo visando interesses não do coletivo e, sim, de pequenos e seletos grupos de pessoas que de alguma forma expressam algum tipo de influência.
Mas não pense o nobre colega que isso só ocorre com os DP. Isso ocorre e muito ( apesar de possuírem a garantia da inamovibilidade) com os membros do MP e da defensoria pública. É como se não existisse tal princípio. Não é transferido, mas a pressão é tão grande e insuportável que a transferência é o melhor remédio.
MARCO ANTONIO SILVA
AGENTE FUNERAL / Belo Horizonte-MG
Muito bem elaborado o tema. Com certeza a inamovibilidade poderá proporcionar aos Delegados mais isenção em seu trabalho, vez que, poderiam conduzir as investigações sem medo de sofrer retaliações quando estivessem próximos a elucidação de um delito que envolvesse pessoas de considerável poder econômico e político.
Nilvan Vieira da Silva
Delegado de Polícia / São Luís/MA
Pois é companheiro,
Infelizmente na maioria, ou melhor, em todos os Estados membros deste país, a politicalha predomina, e nós como agentes da paz e da ordem dentro de uma sociedade, estamos sujeitos a desmandos, por isso é que defendo que a Polícia Judiciária saísse das “mãos” do Executivo e fosse Federalizada ou passasse para o Judiciário, porém de maneira autônoma.Eu pergunto: que imparcialidade tem um delegado de polícia que se depara, numa presidência de Inquérito, com o principal suspeito do 1º ou 2º escalão do Executivo?
Provavelmente, se ferir os brios, o delegado irá para um lugar mais distante. Estou mentindo?
Esta é minha opinião, um abraço e felicidades ao nobre colega.
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